Políticas Públicas - Aulas 13 à 16

Políticas Públicas para Educação

Aula 16

Aula 15

Aula 14

Aula 13

Semana 4

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Atividade das videoaulas 13 à 16

Políticas para o Ensino Superior

O primeiro registro de políticas publicas para o ensino superior ocorreu no período colonial, quando a corte portuguesa veio para o Brasil e teve inicio as Escolas Superiores de Formação Profissional. Durante o período do Império, o governo não incentivou e praticamente não aumentou a oferta de ensino superior.

Universidades privadas supriram a demanda de vagas e permitiram
o acesso de um numero maior de jovens ao ensino superior

Com a República, houve uma descentralização da responsabilidade de gerir o ensino superior e com isso, houve uma expansão do ensino superior, sobretudo nas cidades com maior poder econômico.

O ensino superior prestado pelo setor público tem um modelo um tanto engessado, que não atende completamente as necessidades atuais e que não tem tido grandes expansões, o que dificulta o acesso da grande massa

O setor privado tem grande importância na oferta do ensino superior e assumiram o papel de complementar um serviço que o setor publico não conseguia atender toda a demanda. No Brasil, o setor publico já atende 75% da oferta de vagas do ensino superior.

As políticas publicas permitiram uma autonomia das Universidades, sejam elas públicos ou privadas. Os sistemas estaduais tem total independência, não havendo nem mesmo a necessidade de prestação de contas junto ao governo federal. Os sistemas privados apesar de possuírem certa autonomia, são vinculados ao Ministério da Educação e devem prestar contas ao governo federal. Toda essa autonomia gerou grandes diferenças com relação a qualidade de muitos cursos e universidades.

Nos últimos anos, apesar de várias resistências, alguns mecanismos de avaliação foram implantados como forma de aferir a qualidade dos cursos e permitir ao Ministério da Educação a possibilidade de um relativo controle quanto a qualidade dos cursos.

O ensino superior publico federal e estaduais são gratuitos desde a ultima Constituição de 1988 e os recursos são provenientes de recursos dos governos. Nas escolas privadas, os recursos são provenientes das mensalidades. Além das mensalidades pegas totalmente pelos próprios alunos, o governo federal criou um programa chamado ProUni, onde os recursos para pagamento da mensalidade são provenientes do governo federal.

Outro programa chamado FIES, tem facilitado o acesso ao ensino superior. Neste programa, o governo federal fornece linhas de crédito para os estudantes efetuarem o pagamento das mensalidades das universidades privadas, e este financiamento deve ser pago depois da conclusão do curso.

Todos estes programas, juntamente com uma forte expansão das Universidades, principalmente as privadas, permitiram um acesso maior dos estudantes das classes econômicas menos privilegiadas, ao ensino superior. 




 

Políticas de Alimentação Escolar

A política de alimentação escolar foi introduzida nos Anos 50 como um programa restrito, movido a base de doações, muitas delas provenientes de excedentes vindos dos Estados Unidos. O programa cresceu somente nos Anos 70, devido a uma maior intervenção do Estado.

Alimentação Escolar provocou uma aumento da assiduidade
e em consequência, do aproveitamento escolar

Apesar de existir a muito tempo, somente com a Constituição de 1988, houve uma oficialização do programa e uma regulamentação que descentralizava o programa e passou aos municípios a responsabilidade sobre a execução do programa.

O programa de alimentação escolar provocou melhoras nos resultados dos alunos, não necessariamente devido a qualidade da alimentação, mas principalmente porque o fato de haver alimentação nas escolas, houve um aumento da assiduidade dos alunos e estes frequentando mais a escola, tiveram um melhor aproveitamento escolar.

As políticas publicas de alimentação escolar tem procurado promover uma alimentação mais saudável, que usem preferencialmente produtos in natura, e além disso, permite que os agricultores familiares possam fornecer os produtos consumidos nas escolas.

Alimentação Escolar: incentivo ao consumo de alimentos saudáveis

Os programas de alimentação escolar estão amparados nos Conselhos de Alimentação escolar, que são organismos constituídos pela sociedade civil, professores, um membro do executivo e outros agentes que tenham importância na sociedade.

Não existe um trabalho uniforme dos conselhos, pois como o sistema é descentralizados, existe uma variação na eficiência do trabalhos dos conselhos e sua efetividade com relação ao acompanhamento das ações e das contas relacionadas a alimentação escolar.

Apesar de não haver uma total eficiência, os conselhos escolares são muito importantes, pois permitem aos pais a participação direta na gestão das escolas, principalmente no que se refere a alimentação escolar, pois neste segmento, os conselhos escolares tem um grande poder de decisão e fiscalização.

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RECOMENDAÇÕES GERAIS SOBRE PORTFÓLIO

Chegou o momento de elaborar o Portfólio. Ao longo do bimestre, você deve elaborar um documento por semana que reflita sua compreensão acerca das discussões e dos conteúdos abordados nas videoaulas desta disciplina. É desejável a utilização de diferentes linguagens e gêneros textuais: resenhas, músicas, poesias, imagens, fotos, pinturas, sites, etc. O importante é que o/a leitor/a possa acessar o significado que você atribuiu aos conhecimentos veiculados, ou seja, não basta colocar uma foto. Neste caso, será necessário acrescentar também um texto explicativo.

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