Políticas Públicas - Aulas 5 à 8

Políticas Públicas para Educação

Aula 8

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Aula 6

Aula 5

Semana 2

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Atividade das Videoaulas 05 à 08

As estruturas elementares das Políticas Públicas

Em um processo de estudo interdisciplinar pode ser abordados sobre diversas formas diferentes, sob vários ângulos. E para entender as políticas publicas é necessário um estudo interdisciplinar, ou seja, é necessário ter perspectivas diferentes sobre um mesmo ponto. Além disso, na análise das políticas públicas, uma forma de estudo é a adoção das estruturas elementares.
 

As estruturas elementares e seus componentes

As estruturas elementares apesar de básicas podem ser identificadas em todas as políticas públicas e no estudo, para cada perspectiva, pode-se  relacionar uma estrutura elementar. As estruturas elementares são obtidas a partir diferentes ângulos de observação, são divididas em quatro opções:

1. ESTRUTURA FORMAL - composta por: teoria, práticas e resultados. Esta estrutura corresponde a um olhar administrativo e gerencial da política;
2. ESTRUTURA SUBSTANTIVA - composta por: atores, interesses e regras. Esta estrutura corresponde ao olhar sócio-político;
3. ESTRUTURA MATERIAL -  composta por; financiamento, suportes e custos. Esta estrutura corresponde ao fundamentos econômicos;
4. ESTRUTURA SIMBÓLICA - composta por: valores, saberes e linguagens. Esta estrutura corresponde aos aspectos cognitivos e culturais.

• Estrutura Formal

A estrutura formal refere-se a visão administrativa e gerencial da política. Nesta estrutura, os seus elementos possuem relações de dependência entre uma “teoria”, um conjunto de práticas e um conjunto de resultados. Ou seja, a partir de uma teoria, de uma ideia de política pública, é necessário estabelecer um conjunto de ações e a partir destes ações, desta prática, é elaboradora uma previsão de resultados. Como se vê, existe uma interdependência entre os elementos e qualquer variação em um destes pontos, provoca uma variação dos resultados.

• Estrutura Substantiva

Os interesses são definidos a partir de uma lógica.

Esta estrutura está ligada as ações sócio-políticas. Um dos elementos desta estrutura são os Atores que são pessoas, grupos ou instituições que participam da formulação e implementação de uma política pública. Os atores pautam suas ações baseadas nos seus objetivos práticos e seus desejos. Para o estudo das políticas publicas, chamamos estes objetivos com o nome de Interesses. Vale salientar que estes interesses seguem a uma lógica individual ou de um grupo, como forma de definir as prioridades dos atores. Existe uma limitação quanto aos interesses dos atores e são chamadas de Regras. As regras são o terceiro elemento desta estrutura, seguem as praticas de comportamento dentro de um espaço social institucionalizado e são representadas pelas leis, normas, padrões morais e éticos.

• Estrutura material

A estrutura material corresponde ao fundamentos econômicos e é composta por; financiamento, suportes e custos. Todos os elementos estão relacionados a capacidade de financiamento das políticas publicas, da sua exequibilidade e sustentação material. Ao realizar análises de políticas públicas muitas vezes, percebe-se que  aspectos da estrutura material são colocados em segundo plano ou mascarados com objetivos eleitoreiros e/ou de promoção pessoal ou de partidos políticos.

• Estrutura Simbólica

A estrutura simbólica é composta por: valores, saberes e linguagens. Os valores de uma política de educação se refletem em todos os campos da politica pública e variam conforme as concepções adotadas pela política pública, como por exemplo, aspectos culturais ou políticos. Quanto ao elemento Linguagem, ele é relacionado a uma forma de comunicação especifica, com termos e jargões utilizados nas políticas públicas por grupos particulares, criando um universo próprio. Os Saberes são conhecimentos práticos e/ou científicos que influenciam nas escolhas e na formulação das políticas públicas.

Uma política pública deve ser pensada como um conjunto de todos os olhares e não somente de um segmento ou aspecto especifico, além disso é preciso ter ciência que o estudo utilizando as estruturas elementares não é a única forma possível de analisar uma política, mas é um facilitador para o entendimento completo do funcionamento das políticas públicas.

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RECOMENDAÇÕES GERAIS SOBRE PORTFÓLIO

Chegou o momento de elaborar o Portfólio. Ao longo do bimestre, você deve elaborar um documento por semana que reflita sua compreensão acerca das discussões e dos conteúdos abordados nas videoaulas desta disciplina. É desejável a utilização de diferentes linguagens e gêneros textuais: resenhas, músicas, poesias, imagens, fotos, pinturas, sites, etc. O importante é que o/a leitor/a possa acessar o significado que você atribuiu aos conhecimentos veiculados, ou seja, não basta colocar uma foto. Neste caso, será necessário acrescentar também um texto explicativo.

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